1. Quem somos
Esta Política descreve como a Portal Play coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e com a Lei 15.211/2025 (ECA Digital).
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, data de nascimento, CPF (apenas Brasil), telefone (opcional).
- Conta de menores (13–17): dados de vínculo com responsável legal.
- Uso: histórico de reprodução, leitura, favoritos, progresso e preferências.
- Pagamento: dados processados pelos provedores Asaas e Stripe (não armazenamos dados completos de cartão).
- Dispositivo: tipo, sistema operacional, idioma, IP, identificadores anônimos para segurança e analytics.
3. Finalidades e bases legais
Utilizamos os dados para:
- Operar o serviço, autenticar usuários e processar pagamentos (execução de contrato).
- Cumprir obrigações legais, incluindo verificação de idade e proteção de menores (ECA Digital).
- Personalizar recomendações e melhorar a experiência (legítimo interesse e/ou consentimento).
- Prevenir fraudes, abusos e violações destes Termos (legítimo interesse).
- Enviar comunicações sobre o serviço; comunicações de marketing somente com consentimento.
4. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço (infraestrutura, pagamentos, e-mail transacional, analytics) e quando obrigatório por lei ou ordem judicial. Não vendemos dados pessoais.
5. Proteção de menores (ECA Digital)
- Não permitimos cadastro de menores de 13 anos.
- Contas de 13–17 anos requerem vínculo com responsável legal.
- Classificação indicativa é exibida em todas as obras; conteúdo 18+ só toca em contas adultas verificadas.
- Controle parental e gestão de tempo de tela disponíveis para contas de menores.
- Coleta de dados de menores é minimizada ao estritamente necessário.
6. Cookies e tecnologias similares
Usamos cookies essenciais para autenticação e cookies opcionais para analytics e marketing. Você pode gerenciar cookies pelas configurações do seu navegador.
7. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas ou conforme exigência legal. Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou eliminados, respeitando obrigações fiscais e regulatórias.
8. Direitos do titular
Você tem direito a acessar, corrigir, atualizar, portar, anonimizar, bloquear ou eliminar seus dados, além de revogar consentimentos. Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais abaixo.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso, logs de auditoria e revisões periódicas de segurança.
10. Contato e Encarregado (DPO)
Para dúvidas, solicitações de titulares ou comunicação com nosso Encarregado de Proteção de Dados, acesse a Central de Atendimento.